Eleições 2012

O presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro na Paraíba, Edvaldo Rosas, divulgou no início da noite desta segunda-feira (12), uma nova listagem de pré-candidaturas pela legenda socialista em mais de 40 municípios paraibanos.

De acordo com Edvaldo Rosas, esta é a segunda listagem que o partido divulga aos seus filiados, como forma de dar conhecimento dos nomes que hoje estão colocados como pré-candidatos e pré-candidatas nas disputas das administrações municipais paraibanas e tem o objetivo de articular nas microrregiões do estado os esforços de organização das várias pré-campanhas.

Segundo Rosas, todos os nomes divulgados na primeira e nesta segunda relação, tiveram suas indicações também aprovadas pelas instâncias partidárias dos respectivos municípios, o que demonstra o crescimento e organização do partido. “Em todas as regiões da Paraíba nós temos bons nomes que se propõem a levar o exemplo de trabalho da capital e a proposta do PSB para suas administrações municipais, e isso é muito importante para o projeto dessa nova Paraíba”.

Rosas lembrou que o partido deverá lançar nomes na disputa de 118 dos 223 municípios paraibanos, sempre construindo alianças com as forças que hoje fazem parte do leque que governa a Paraíba e a capital paraibana. “O pleito de 2012 será construído por muitas mãos, e o PSB será parceiro dos partidos aliados em grande parte dos 223 municípios. Onde pudermos construir candidaturas com os partidos da base aliada, buscaremos essa unidade para vencermos juntos”, disse.

O dirigente socialista lembrou que esta é uma listagem parcial e que até o final do mês será divulgada a lista com todas as outras pré-candidaturas à prefeito no interior da Paraíba.

Veja a segunda listagem de pré-candidaturas do PSB no Sertão:

ÁGUA BRANCA: Tarcísio

BOA VENTURA: Ex-prefeito Antônio Henrique

CATINGUEIRA: Wellington

DESTERRO: Vice-prefeita Rosângela

IGARACY: Vice-prefeita Deuzinha

JERICÓ: Vereador Assiszinho

JUAZEIRINHO: Vice-prefeito Joanilton

JURU: Luiz Galvão

LAGOA: Vice-prefeito Zé Marrafa

LIVRAMENTO: Vereador Guilherme

MANAIRA: Vereador Thiago Rabelo

MALTA: Ex-prefeito Mauricinho

MARIZOPÓLIS:Vereador Abdon

MATUREIA: Paulo do Posto

PATOS: Secretário Estadual Bonifácio Rocha

POÇO DE JOSÉ DE MOURA: Paulo Braz

SANTANA DOS GARROTES: Ex-prefeito Dr. Carlinhos

SÃO JOSÉ DE PRINCESA: Onofre

TEIXEIRA: Ex-prefª. Rita Nunes

TRIUNFO: Ednaldo dos Correios

VÁRZEA: Ex-prefeito Demarzinho

Assessoria

Sinfemp ingressou com 31 ações pelo rateio do valor do FUNDEB

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maturéia, ingressou com 31 ações pelo rateio do valor do FUNDEB 2010, para os professores, depositado na conta da Prefeitura no dia 29 de abril de 2011.

A Presidente da entidade, Elizabete Barreto, afirmou que por várias vezes tentou a negociação com o gestor, mas não obteve êxito e em seguida a categoria decidiu que a entidade entrasse com as ações na justiça, garantindo esse direito assegurado por lei. “procuramos o diálogo, para depois não sermos taxados de radicais, mas sequer o aumento salarial foi concedido e, além disso, o rateio que é um direito de todos os professores efetivos que estão no exercício da função foi negado, sobrando como única alternativa recorrermos a justiça para assegurarmos os nossos direitos,” disse a mesma.

No despacho de seis laudas, a Dra. Juíza de Direito Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, da Comarca de Teixeira concedeu liminar a 31 professores determinando o Município de Maturéia, a fazer o rateio nos seguintes termos: “Face ao exposto, por vislumbrar os requisitos da antecipação de tutela, DEFIRO o pedido, e em decorrência, DETERMINO ao MUNICÍPIO DE MATURÉIA/PB, que proceda quanto ao rateio do FUNDEB no importe de R$ 54.471,67(cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos), referente a diferença do valor aluno/ano de 2010- Ajuste Financeiro- ocorrido no mês de abril de 2011 e o pagamento da quota parte da autora, em 48 h(quarenta e oito horas). Fixo multa diária no importe de R$ 545,00(quinhentos e quarenta e cinco reais), em caso de descumprimento, com fincas no art. 461, § 4° do Código de Processo Civil e artigo 12 da Lei n° 7.347/85, a recair na pessoa do representante legal do Município, ora suplicado. Ainda, o descumprimento da medida ensejará em prisão por crime de desobediência, consoante comando consagrado no artigo 330 do Código Penal Brasileiro. Proceda-se quanto às medidas cabíveis para o fiel cumprimento dessa decisão.”

O advogado da CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba, Dr. Damião Guimarães Leite, reafirmou que os professores tem direito ao rateio dos 60% dos recursos do FUNDEB, conforme ajuste 2010, recebido por todas as prefeituras e governo do Estado no dia 29 de abril de 2011. “A CTB tem alertado e orientado a todos os sindicatos de servidores públicos, de professores que são filiados a entidade, desse direito e alguns ainda duvidavam, sendo demonstrado e comprovado que estamos reivindicando um direito de todos os profissionais do magistério, que os gestores municipais querem negar a categoria na maioria dos municípios.” Disse o mesmo.

O Presidente da CTB/PB, José Gonçalves que também é presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, afirmou que até o dia 16 de dezembro a entidade estará dando entrada em mais de três mil ações apenas na região. “O SINFEMP vai entrar com ações contra 18 prefeituras de nossa base que não fizeram o rateio e ao mesmo tempo estamos orientando os demais sindicatos filiados a agirem imediatamente cobrando esse direito dos professores até o dia 19 de dezembro de 2011, sob pena de perderem.” Afirmou o mesmo. Fonte CTB/PB.

Juiz de Direito Nilton Lira e sua esposa Rosa Maria (Rosinha), visitam alunos da Comunidade Santo Agustinho

Esta semana uma comunidade carente da zona rural do município de Teixeira recebeu a visita do Juiz de Direito Nilton Lira e sua esposa Rosa Maria (Rosinha), trata-se da comunidade de Santo Agostinho. O magistrado e sua esposa receberam todo o carinho das crianças daquela comunidade, onde participaram da campanha “Adote uma criança neste Natal”.

Durante o evento houve apresentações artísticas e atividades elaboradas pelos alunos da escola Antonio de Oliveira Lira. O juiz de Direito e sua esposa em seguida tiraram fotos com os estudantes.

Confira a carta da direção da escola em homenagem ao magistrado e sua família.

ESCOLA ANTONIO DE OLIVEIRA LIRA
SÍTIO SANTO AGOSTINHO – TEIXEIRA – PB

Mais uma prova de que Teixeira tem pessoas que contribuem com a nossa cidade com a nossa educação, pessoas ilustres que primam pelo social e que valorizam o ser humano.

Ontem (10/12/11) o Ilustre Juiz Nilton Lira e sua esposa Rosa Maria (Rosinha) estiveram em duas escolas de zona rural aqui do nosso município fazendo um belíssimo trabalho, promovendo o Natal de Várias crianças, as quais ficaram encantadas com a festa e os presentes que receberam do Magistrado e sua esposa.

Há alguns meses atrás a escola Antônio de Oliveira Lira localizada no sítio Santo Agostinho, através da diretora Marileide e das professoras Lílian e Fernanda faziam um trabalho para descobrir informações sobre o patrono da escola a fim de montar a bibliografia desta escola.

Em contato com Alcimar descobriram que o juiz Nilton Lira era filho de Antônio Lira sendo este contato fundamental, pois a escola há dois anos possui o projeto “Adote uma criança neste Natal”. O Projeto busca valorizar o ser humano etambém pessoas que ajudem o próximo, são estes conhecidos como Padrinhos de cada aluno da escola e no fim do ano presenteiam seus afilhados.

Em conversa com Alcimar este repassou para o Dr. Nilton Lira que prontamente visitou a comunidade e achou interessante, fotografou os alunos, doou uma placa com o nome do seu pai e nosso patrono juntamente com uma foto. Sendo uma ação muito importante, pois contribuiu historicamente para que a escola pudesse conhecer sua identidade e pessoas que fizeram parte dessa história, resgatando a origem e cultura local.

Na sua visita a escola juntamente com sua esposa, o magistrado ficou conhecendo o projeto pela professora Lílian e já apadrinhou “Todos” os alunos da escola em uma ação que deixou a nós da escola e toda a comunidade muito feliz. Por meio desse projeto o Sr. Nilton também conheceu a escola Eliza Xavier de Lira a qual recebe o nome de sua mãe, através da supervisora Tereza e das Professoras Jucineide e Aninha ficou conhecendo a escola e também adotou todos os alunos da escola do sítio “Riacho Verde”.

E ontem o Dr. Nilton Lira acompanhado por sua esposa Sr.ª Rosa Maria e o Advogado Veridiano Dos Anjos, pessoa da nossa comunidade que teve o apoio do magistrado quando foi morar em João Pessoa, concluindo o curso de Direito, sendo mais uma pessoa obra da sua boa ação. Junto a eles também estiveram na escola Eudes Rocha (Eudinho) e Cimar que ajudaram a fazer o Natal das crianças, dos funcionários que também foram presenteados e das mães que viram a felicidade dos seus filhos ao receberem os presentes de Natal e participarem da festa, foi um natal que proporcionou para as duas escolas, Antônio de Oliveira Lira e Eliza Xavier de Lira um momento inesquecível, demonstrando que pessoas de bem, que valorizam o ser humano e sua história sem interesses próprios estão participando da vida de pessoas que até então não conheciam o verdadeiro sentido do Natal, que é o da doação, valorização da obra prima de Deus que é o ser humano. Não importando diferenças Sociais, religiosas ou culturais: Demonstrando que somos filhos de um mesmo Deus, e por consequência irmãos. E que ajudar o próximo é dádiva daqueles que por merecimento são iluminados e valorizam o ser humano como obra prima do Pai. Promovendo Justiça, Paz e Incentivo a dignidade e a formação de pessoas de bem, cidadãos conscientes e humanos.

TODOS OS QUE FAZEM PARTE DAS ESCOLAS ANTONIO DE OLIVEIRA LIRA E ELIZA XAVIER DE LIRA, AGRADECEMOS A AÇÃO REALIZADA POR DR. NILTON LIRA E SUA ESPOSA, QUE DEUS OS ABENÇOE.

MariLeide Guedes Justino
DIRETORA

Kay France Nunes Rodrigues

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Teixeira Kay France Nunes Rodrigues conseguiu aprovar Projeto de Lei que obriga a administração Municipal de Teixeira a contratar mão-de-obra de pessoas egressas do sistema penitenciário.

O projeto prevê que as empresas que ganharem licitação para obras publicas em Teixeira deverão reservar 5% das vagas para ex presidiário.

O projeto teve o apoio de todos os vereadores da Câmara e o projeto foi enviado para a sanção do prefeito.

Nas licitações promovidas pela administração pública municipal do município de Teixeira para contratação de prestação de serviços que prevejam a contratação de mão-de-obra constará, obrigatoriamente, cláusula que assegure reserva de vagas para homens e mulheres, egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas e penas alternativas.  A disposição de vagas nunca será inferior a 5% (cinco por cento) do número total de vagas ou uma vaga quando for fração.

As empresas obrigadas por esta Lei são aquelas que voluntariamente aderirem à ação prevista na Lei terão a certificação social expedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tendo preferência nas licitações municipais em caso de empate, sem prejuízo do disposto na Lei n.º 8.666/93.

Missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus

O Senado informou nesta terça-feira que não poderá pedir de volta os passaportes diplomáticos concedidos a terceiros a pedido da Casa.

Segundo avaliação da Consultoria do Senado, a devolução fica a cargo do Itamaraty, responsável pela concessão do documento.

Hoje, a Mesa Diretora do Senado decidiu que irá publicar uma portaria proibindo os senadores de requisitarem o documento para terceiros.

A avaliação preliminar, repassada pelo primeiro-secretário do Senado, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), era que a medida seria retroativa. A consultoria teve outro entendimento.

Assim, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) teria que devolver o passaporte diplomático que solicitou para o líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares, e sua mulher Maria Magdalena B. R. Soares.

As regras mantêm previsão para que cada parlamentar solicite esse tipo de passaporte apenas para sua esposa e seus filhos menores de idade.

Os documentos do bispo e sua mulher foram renovados em nome do Senado, mas a pedido de Crivella, que fez o ofício diretamente sem passar pelo aval do comando do Senado.

Crivella disse que tomou a iniciativa para garantir isonomia de tratamento as lideranças religiosas, uma vez que bispos católicos também podem requerer o documento especial. O senador disse que o pedido tem relevância social.

Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR)

Os mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) vão beneficiar, a partir desta quarta-feira (30), até nove de dezembro, comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de nove municípios do Sertão paraibano.

Nos mutirões, promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os mutirões serão realizados nos municípios de Teixeira (30/11), Santana de Mangueira (01/12), Serra Grande (02/12), Aguiar (03/12), Igaracy (04/12), Água Branca (05 e 06/12), Princesa Isabel (07/12), Tavares (08/12) e Juru (09/12). Segundo o superintendente regional do Incra, Lenildo Morais,na semana passada foi concluída uma rodada de mutirões e,além deste que começa,nesta quarta-feira,já existe outraprogramação para período de 14 a 22 de dezembro. “Queremos encerrar 2011 com todo nosso cronograma de mutirões concluído”, destacou Morais.

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Desde 2009 a equipe conta com um ônibus equipado com internet via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV, para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais, o Expresso Cidadã.

Parceiros

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã — Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Cronograma dos Mutirões

Data

Município

Local

30/11

Teixeira

Salão Paroquial

01/12

Santana de Mangueira

Clube Fórmula 1

02/12

Serra Grande

Escola Munic. Francisco Vidal de Moura

03/12

Aguiar

Escola Munic. Lídia Cabral de Sousa

04/12

Igaracy

Colégio Municipal Senhora dos Remédios

05/12

Água Branca

Escola Municipal Antônio Virgulino

06/12

Água Branca

Escola Municipal Antônio Virgulino

07/12

Princesa Isabel

Escola Municipal Carlos Alberto

08/12

Tavares

Escola Municipal Reunido Padre Tavares

09/12

Juru

Escola Municipal Antônio Alves

Assessoria

Foram capturados Hanover Pitolomeu Dantas de Lira e Jefferson Alves Santos, ambos com 23 anos e ainda foi apreendido um adolescente de 15 anos.

De acordo com informações do Cabo Anchieta, Jussara estava em Teixeira a passeio, quando participou de uma festa no domingo (27). Na saída da festa, ela foi interceptada por Hanover Pitolomeu e Jefferson Alves e levada para o antigo prédio da 2ª Cia da Polícia Militar.

Em depoimento, a delegada Rosana Siqueira concluiu que Hanover Pitolomeu segurou a vítima e Jefferson Alves junto com o menor, praticaram o ato sexual. Ainda no ato, Jussara sofreu alguns ferimentos.

Eles foram capturados em suas residências, na cidade de Teixeira e encaminhados para a 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Patos. Após os depoimentos, os mesmos poderão seguir para o Presídio Regional Romero Nóbrega.

Raniery Soares – Hora Exata

CEPFS

A experiência dos Bancos de Sementes Comunitários da Serra do Teixeira, desenvolvida pelas comunidades rurais e apoiada pelo CEPFS e outras organizações da Região foi vencedora na categoria Nordeste do Prêmio Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil. Participaram do evento representando o CEPFS e os agricultores e agricultoras experimentadoras, José Rego Neto e José Alves da Silva, presidente da Associação Comunitária de Flores de Baixo – Teixeira – PB.

É mais um reconhecimento para as agricultoras e agricultores da agricultura familiar que veem suas dinâmicas organizativas, de base comunitária, construídas, com muitos esforços e desafios, serem reconhecidas. É a comprovação de que a perseverança,  os esforços  de cada um que tem abraçado essa dinâmica, estão na direção certa, de promover o desenvolvimento local, com princípios de sustentabilidade.
É, acima de tudo, o reconhecimento de que as agricultoras e agricultores estão cumprindo um papel de grande relevância para salvaguardar a agricultura familiar como um seguimento de produção estratégica para a segurança e soberania alimentar da atual e de futuras gerações.

É, também,  mais um momento importante que o nome de Teixeira aparece no cenário nacional, não a partir de uma pessoa, de um iluminado, mas, a partir dos esforços de muita gente humilde que, por muito tempo, foi vista como pessoas desprovidas de conhecimentos; de saberes, mas, com perseverança e, acima de tudo, com união é esta gente que está provando que são atores sociais importantes e que podem mudar a realidade social onde vivem e, a partir do compartilhar de suas experiências, também, incidir em mudanças da realidade de outras partes do Brasil e do mundo. Parabéns a todas as agricultoras e agricultores experimentadores da região da Serra do Teixeira, mulheres guerreiras, verdadeiros heróis e heroínas, em mais essa importante conquista  que celebramos.

Ong Teixeirense é Finalista

Nos Próximos dias 21 e 22 de novembro, em Brasília(DF), será realizado o evento de premiação do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2011.

Tecnologia Social compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social.

O Prêmio é concedido a cada dois anos e tem por objetivo identificar, certificar, premiar e difundir Tecnologias Sociais já aplicadas, implementadas em âmbito local, regional ou nacional e que sejam efetivas na solução de questões relativas à alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, renda e saúde.

O Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social é composto de três etapas:

Certificação - Todas as inscrições participam desta etapa. As tecnologias certificadas serão inseridas no Banco de Tecnologias Sociais, receberão um Certificado de Tecnologia Social e passarão, automaticamente, a concorrer à etapa de Seleção das Finalistas do Prêmio.

Seleção das Finalistas - As tecnologias sociais certificadas serão pontuadas segundo os critérios de efetividade, nível de sistematização da tecnologia e resultados qualitativos e quantitativos. Serão declaradas finalistas as 3 tecnologias, por categoria, que obtiverem as médias mais elevadas.

Julgamento das Vencedoras - As tecnologias sociais finalistas, selecionadas na etapa anterior, serão pontuadas segundo os critérios de inovação, nível de envolvimento da comunidade, transformação social e potencial de reaplicabilidade.

A experiência Banco de Sementes Comunitário, desenvolvida pelas comunidades e apoiada pelo Centro de Educação Popular e Formação Social – CEPFS está na final, juntamente com mais duas experiências na categoria/região Nordeste.

O evento contará da seguinte programação:

Dia 21: Seminário sobre Tecnologia Social

Dia 22: a) Entrevista coletiva com a imprensa b) Entrega de certificados e c) Evento de Premiação.

Além de um integrante da equipe executiva do CEPFS (José Rego Neto) irá participar do evento o Sr. José Alves da Silva (Zezinho), agricultor experimentador e coordenador do Banco de Sementes Comunitário da Comunidade de Flores de Baixo no município de Teixeira – PB. Eles viajarão no próximo domingo para Brasília. É mais uma conquista de grande importância, das comunidades Rurais da Região da Serra do Teixeira, em cuja qual, o CEPFS teve decisiva contribuição. É mais um momento em que o nome do município de Teixeira está sendo divulgado, de forma positiva. Isso é muito importante!